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Termo de sentido vago, utilizado para definir a pessoa com menos de 18 anos. Desde que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) entrou em vigor, é considerado inapropriado para designar crianças e adolescentes, pois tem sentido pejorativo.
11 de mar. de 2015 · No português culto, quem ainda não atingiu a maioridade é chamado “menor de idade” – ou apenas “menor”, forma abreviada que, a depender do contexto, pode ser suficiente para ...
Na linguagem cotidiana, essas expressões são abreviadas para maior ou de maior, menor ou de menor. Todas as formas estão dicionarizadas, podendo ser consideradas corretas. Pessoa que já atingiu a maioridade: maior de idade; maior; de maior. Pessoa que ainda não atingiu a maioridade: menor de idade; menor;
No âmbito do direito, o termo “menor de idade” é utilizado para se referir a uma pessoa que ainda não atingiu a idade considerada legalmente adulta. A definição exata de menor de idade pode variar de acordo com o país e a legislação vigente.
Em 1990 entra em vigor o chamado Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ), trazendo uma grande transformação em relação a tutela dos menores de idade no Brasil. Respaldado do artigo 227 da Carta Magna, o ECA, como dispõe Saraiva (2010), representa um marco no que se refere ao tratamento da criança e do adolescente.
Menor de idade ou de menor - Já teve dúvidas ao escrever essas palavras? Veja qual a forma correta de representar uma pessoa com idade inferior à 18 anos!
6 de fev. de 2024 · De acordo com o ECA, considera-se criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade. Além disso, nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre 18 e 21 anos de idade.
Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.
Filhos menores de idade são indivíduos que ainda não atingiram a maioridade legal, que no Brasil é aos 18 anos. Nessa fase da vida, os jovens estão em pleno desenvolvimento físico, emocional e cognitivo, e precisam de cuidados especiais para garantir seu bem-estar e desenvolvimento saudável. Neste glossário, vamos explorar o que ...
19 de jun. de 2024 · Estados e municípios devem priorizar crianças de 6 meses a menores de 5 anos e grupos com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como idosos e gestantes.
