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  1. www.gov.br › agricultura › pt-brINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 29, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010.pdf - gov

    Decreto nº 10.579, de 2020 - Empenhos excepcionais Decreto nº 10.888, de 2021 - Projeto de lei orçamentária anual sobre a execução de recursos decorrentes de emendas Dados Abertos Dados Abertos Disponibilizados Legislação sobre dados abertos PDA 2021 - 2023 - Atual PDA's anteriores

  2. normas.receita.fazenda.gov.br › sijut2consulta › linkIN RFB nº 2110/2022 - Ambiente em Migração

    19 de out. de 2022 · O aposentado por qualquer regime de Previdência Social que exerça atividade remunerada abrangida pelo RGPS é segurado obrigatório em relação a essa atividade, ficando sujeito às contribuições de que trata esta Instrução Normativa. (Lei nº 8.212, de 1991, art. 12, § 4º; e Regulamento da Previdência Social, de 1999, art. 9º, § 1º)

  3. normas.receita.fazenda.gov.br › sijut2consulta › linkIN RFB nº 1984/2020 - Ambiente em Migração

    29 de out. de 2020 · Instrução Normativa. RFB. nº 1984, de 27 de outubro de 2020. (Publicado (a) no DOU de 29/10/2020, seção 1, página 93) Multivigente Vigente Original Relacional. Dispõe sobre a habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de pessoas físicas responsáveis pela prática de atos nos sistemas de comércio ...

  4. legislacao.prefeitura.sp.gov.br › leis › instrucaoINSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº ...

    instruÇÃo normativa sme nº 20, de 26 de junho de 2020. 6016.2020/0042006-1 ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA COMUNICAR AO CONSELHO TUTELAR, VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE OS CASOS DE SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE VIOLÊNCIA AOS BEBÊS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

  5. www.conjur.com.br › dl › reINSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1986, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

    instruÇÃo normativa rfb nº 1986, de 29 de outubro de 2020 (Publicado(a) no DOU de 04/11/2020, seção 1, página 38) Dispõe do procedimento de fiscalização utilizado no combate

  6. dspace.mj.gov.br › handle › 1DSpace MJ: Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de ...

    Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Decreto nº 10.282, de 20 de março 2020 Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001 Decreto nº 2.880, de 15 de setembro de 1998: metadata.dc.relation.isversionof: Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 36, de 5 de maio de 2022: metadata.dc.relation.replaces: Instrução Normativa nº 109 ...

  7. normas.receita.fazenda.gov.br › sijut2consulta › linkInstrução Normativa RFB nº 2177, de 29 de fevereiro de 2024

    1 de mar. de 2024 · Instrução Normativa RFB nº 2177, de 29 de fevereiro de 2024. (Publicado (a) no DOU de 01/03/2024, seção 1, página 45) Multivigente Vigente Original Relacional. Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.531, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe a respeito de orientação aos contribuintes quanto à utilização do programa multiplataforma ...