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59. CIDADES NA FRONTEIRA INTERNACIONAL: CONCEITOS E TIPOLOGIA. Lia Osorio Machado1. A fronteira dos Estados nacionais e as regiões de fronteira são únicas. Requerem estudos localizados que dêem conta da enorme variedade de seus usos e significados simbólicos e da diversidade de características e relações geográficas.
- Gratificação especial atribuída aos servidores em exercício em zona de fronteira.Lei 8.270 /91 regulamentada pelo Decreto 493 /92. - A interpretação dada pelo acórdão recorrido à expressão "zona de fronteira" utilizada na legislação infraconstitucional em causa, como tendo sentido diverso da expressão "faixa de fronteira", não ofende evidentemente o disposto no § 2º do artigo ...
Para o ano de 2022, a faixa de fronteira (150 km) apresenta uma área total de 1.421.344,688 Km2 (16,7% da área do país).Já a somatória das áreas totais dos municípios, que se encontram totalmente e parcialmente dentro desta faixa, apresentam uma área de 2.265.118,167 Km2 correspondendo a cerca de 26,6% do território brasileiro.
26 de nov. de 2023 · Outra característica importante da Zona de Fronteira é a presença de uma série de serviços e infraestruturas que atendem às necessidades das pessoas que vivem ou visitam a região. Isso inclui hospitais, escolas, postos de fronteira, centros comerciais e outros estabelecimentos que são essenciais para o funcionamento da área.
a zona de fronteira como espaço de integração econômica e política entre nações sul-americanas, mas as legislações dos países, com exceção da Colômbia, ainda não contemplam essa nova diretriz.1 1 BRASIL – Ministério de Integração Nacional. Secretaria de Programas Regionais. Cartilha do Programa de
DEBATES HISTORIOGRÁFICOS. História e Ciências Sociais: zonas de fronteira. History and Social Sciences: frontier zones. Fernando Teixeira da Silva 1 1 Professor do Departamento de História da Unicamp e da Unimep, autor de Operários sem patrões: os trabalhadores da cidade de Santos no entreguerras.
Qual o valor do adicional de fronteira? Nos termos do art. 2º da lei nº 12.855 /2013, a indenização do adicional de fronteira será paga no valor de R$ 91,00 (noventa e um reais) de efetivo trabalho nas delegacias e postos do Departamento de Polícia Federal e do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.
