Resultado da Busca
Há 2 dias · PORTARIA MAPA No 146, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. Aprova o modelo de relatório de auditoria e de plano de ação nas unidades descentralizadas, Sipoa (sede e centrais de certificação) e dos estabelecimentos sob Sif em caráter de inspeção periódico. O Secretário de Defesa Agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e ...
PORTARIA NORMATIVA AGU N o 125, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta o teletrabalho para os membros das carreiras de Advogado da União e de Procurador Federal. O Advogado-Geral da União Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4 o, caput, incisos I e XVIII, da Lei Complementar n o 73, de 10 de fevereiro de 1993, e o art. 14, caput, da Lei n o 10.480, de 2 de julho de 2002 ...
Há 5 dias · Oklahoma City Thunder superstar Shai Gilgeous-Alexander is now eligible to sign a 4-year, $294.2 million supermax contract extension after his 2023-24 All-NBA selection.
Há 3 dias · PORTARIA MAPA No 65, DE 30 DE MARÇO DE 2021. Incorporação ao ordenamento jurídico nacional dos Requisitos Fitossanitários Harmonizados por Categoria de Risco para o Ingresso de Artigos Regulamentados, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC/RES. no 10/20. A Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso da ...
Há 3 dias · PORTARIA MAPA No 583, DE 16 DE MAIO DE 2023. Institui a Campanha Nacional do "Mês da Saúde Animal". O Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Portaria SDA/MAPA no 116, de 20 de setembro de 2017, e o que ...
Há 5 dias · Ana Carolina Fredianelli · Victor Hugo Pierin · Samara Caroline Uhlig · Luciana do Amaral Gurgel Galeb · Daniel Carlos Coatti Rocha · Deivid Roni Ribeiro · Amanda Anater · Cláudia Turra Pimpão: Determination of growth and toxin production potential of Staphylococcus aureus and Clostridium perfringens during döner production process
Há 2 dias · LEI no 5.199, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe sobre o Sistema de Saúde de Estado do Pará e aprova a legislação. básica sobre promoção, proteção e recuperação da saúde. A Assembléia Legislativa do Estado do Pará estatui e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.
