Resultado da Busca
Há 4 dias · Súmula 367-STJ - Buscador Dizer o Direito A Inteligência Artificial treinada com os julgados comentados pelo Dizer o Direito 🪄 Entrar na fila de espera
Há 5 dias · Súmula 515-STF - Buscador Dizer o Direito A Inteligência Artificial treinada com os julgados comentados pelo Dizer o Direito 🪄 Entrar na fila de espera
Há 4 dias · TEMA 27. Discussão acerca dos juros remuneratórios em ações que digam respeito a contratos bancários. É admitida a revisão das taxas de juros remuneratórios em situações excepcionais, desde que caracterizada a relação de consumo e que a abusividade (capaz de colocar o consumidor em desvantagem exagerada (art. 51, §1 º, do CDC ...
Há 4 dias · TEMA 355. Questiona a incidência de ISS sobre operações de arrendamento mercantil ou leasing, sobressaindo a questão referente ao sujeito ativo da presente relação jurídico-tributária. O sujeito ativo da relação tributária, na vigência do DL 406/68, é o Município da sede do estabelecimento prestador (art. 12); a partir da LC 116/ ...
Há 5 dias · Súmula 336-STJ - Buscador Dizer o Direito A Inteligência Artificial treinada com os julgados comentados pelo Dizer o Direito 🪄 Entrar na fila de espera
Há 3 dias · Súmula 221-STF - Buscador Dizer o Direito A Inteligência Artificial treinada com os julgados comentados pelo Dizer o Direito 🪄 Entrar na fila de espera
Há 5 dias · Súmula 51-STJ - Buscador Dizer o Direito A Inteligência Artificial treinada com os julgados comentados pelo Dizer o Direito 🪄 Entrar na fila de espera
