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Há 1 dia · Aplicação: Estado de Alagoas Conteúdo: Altera a Instrução Normativa SURE N° 13/2023, de 24 de julho de 2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e ...
Há 4 dias · Em seu anverso está o busto de uma mulher personificando a República do Brasil, voltada à direita, circundada por anel de 21 estrelas representativas dos estados e, em seu reverso está REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL e data. Valor 200 RÉIS dentro de
Há 5 dias · Tabela 2. Horário de Nascer do Sol, Pôr do Sol e Hora Local em Brasil e República Dominicana. Ao viajar de Brasil para República Dominicana, observe os horários de nascer do sol, pôr do sol e hora local. O horário de nascer do sol, pôr do sol e hora local em Brasil e República Dominicana são calculados considerando o centro ...
Há 2 dias · O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra uma lei e um decreto do estado do Pará que estabeleceram regras específicas para o cálculo do valor adicionado do ICMS sobre o setor de mineração.
Há 2 dias · O Governo do Distrito Federal (GDF) e a Embaixada da República Dominicana renovaram, nesta quarta-feira (24), o acordo básico de cooperação técnica internacional firmado inicialmente em 2022.
Há 4 dias · A República.org publicou, em 18/7, matéria sobre o LideraGOV. A reportagem aborda a importância do Programa de Desenvolvimento de Líderes não só para o poder público, mas para a sociedade como um todo. O LideraGOV é uma parceria entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços ...
