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Seção Judiciária do Maranhão. Criação: Lei n. 5.010/1966. Jurisdição: Resolução TRF1 n. 3/20128. *Vara Criminal especializada para processar e julgar crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, de acordo com a Resolução n. 21/2003.
A Justiça Federal do Maranhão abre processos seletivos para estágios. 05 de 07 de 2024. RESULTADO OFICIAL DO SELO ESTRATÉGIA EM AÇÃO - Exercício 2023 - Premiação 2024. 03 de 07 de 2024. STF oferece novo serviço para consulta a recolhimento de custas judiciais. 25 de 06 de 2024.
Edifício Sede 1: SAU/SUL Quadra 2, Bloco A, Praça dos Tribunais Superiores.
Há 5 dias · Procedimentos para se cadastrar no PJe. 1- Insira o seu certificado digital em seu computador. 2- Na página de login do PJe, clique no botão Certificado digital. 3- Insira a senha do seu certificado digital. 4- Confirme as suas informações pessoais no formulário apresentado. 5- Assine o Termo de Compromisso.
Seção Judiciária da Bahia.
16 de dez. de 2008 · O Número do Processo da Seção Judiciária do Maranhão é composto por 10 dígitos se anterior ao ano de 1997, 15 dígitos se protocolado entre os anos de 1997 e 2009 e 20 dígitos para os processos a partir de janeiro de 2010.
Há 1 dia · A Justiça Federal condenou um servidor Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e mais quatro pessoas envolvidas em um esquema de fraude de benefícios do instituto em São Luís.Os desvios ...
