Resultado da Busca
Há 2 dias · ATO NORMATIVO Nº 110/2024 – DISP. 05/06/2024. 5 de junho de 2024 em Atos Normativos / Legislação por Fabiana Oliveira da Silva. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES. RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br. ATO NORMATIVO Nº 110/2024.
Há 2 dias · Este modelo de agravo de instrumento é destinado a advogados que precisam recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra uma decisão que denegou seguimento a um recurso especial. A decisão questionada envolve a impenhorabilidade de caminhão e camionetes utilitárias, conforme o artigo 833, inciso II, do CPC. Acessar.
Há 4 dias · DOS PEDIDOS. Diante do exposto, requer a Vossa Excelência: a) A citação da Requerida para, querendo, apresentar contestação, sob pena de revelia; b) A imediata retirada do nome do Requerente do cadastro de inadimplentes do Serasa Experian; c) A condenação da Requerida ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R ...
Há 1 dia · Modelo de Pedido de Indenização por Acessão em Razão de Construção em Terreno Alheio. Modelo de petição para pedido de indenização por acessão, fundamentado na construção realizada em terreno alheio após o divórcio do casal, com base nos princípios legais e constitucionais aplicáveis. NARRATIVA DE FATO E DIREITO.
Há 2 dias · Publicado em: 23/05/2024 Familia. Este modelo de petição é destinado a advogados que necessitam ingressar com uma ação de divórcio judicial consensual, com definição de guarda dos filhos e fixação de alimentos. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, narrativa de fato e ...
Há 12 horas · Pressione Lula para vetar o esquema de securitização. 07 Junho 2024. "Não existe ganho algum, mas imenso prejuízo, falta de transparência e desmoralização, pois a eventual “ receita ” de até R$ 180 bilhões corresponde a uma dívida pública disfarçada, que será paga por fora do orçamento, com o desvio de tributos durante o seu ...
Há 2 dias · Modelo de Petição de Desarquivamento de Processo com Base na Resolução nº 324/2020 do CNJ. Modelo de petição para requerer o desarquivamento de processo, argumentando com base na legislação e resoluções do CNJ, especialmente em casos de obrigações de natureza continuada em ações de plano de saúde.
