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Há 5 dias · DOU 4/1/2023 – O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS – ANTT, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “b”, do artigo 1º da Portaria DG/ANTT nº 477, de 18 de outubro de 2017, e em conformidade com a Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, tendo em vista o que consta do Processo nº 50500.093742/2021-41, resolve:
Há 3 dias · PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC e MF Nº 1, DE 20 DE ABRIL DE 2023. 24/04/2023 / Legislação. DOU 20/4/2023 – Edição Extra-B. Divulga os demonstrativos do ajuste anual dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb do exercício de 2022, referentes ...
Há 5 dias · PORTARIA CONJUNTA PGFN e BACEN Nº 13, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. 21/12/2022 / Legislação. DOU 21/12/2022 –. Altera a Portaria Conjunta PGFN/BCB nº 11, de 26 de outubro de 2021, que dispõe sobre a transferência da gestão do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) do Banco Central do Brasil para ...
Há 3 dias · PORTARIA INSS/DIRBEN Nº 1.056, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. 22/09/2022 / Legislação. DOU 22/9/2022. Estabelece diretrizes e procedimentos para os processos de Supervisão Técnica em Benefícios e Revisões Administrativas e de Ofício no âmbito da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o cidadão – Dirben.
Há 3 dias · PORTARIA MCID Nº 1.335, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. 25/10/2023 / Legislação. Altera as Portarias nº 741 e nº 742, de 20 de junho de 2023, e as Portarias nº 861 e nº 862, de 4 de julho de 2023, do Ministério das Cidades, e convalida os atos praticados pelo agente financeiro, Caixa Econômica Federal, no processo de seleção de propostas ...
Há 5 dias · PORTARIA N° 813 DE 20 DE MAIO DE 2024. Categoria: Fiscais de Contratos Número: 813 Publicação: 20/05/2024 Aprovada: 20/05/2024. 29.Mai.2024
Há 2 dias · Parcelamento de Transação – Acordo Paulista. O prazo para a transação Excepcional por Adesão no Contencioso de Relevante e Disseminada Controvérsia -artigo 43, da Lei 17.843/2023 encerrou-se no dia 30/04/2024. Aqueles que ofertaram precatório, devem aguardar a notificação da Procuradoria da Dívida Ativa para fazerem sua adesão ao ...
