Resultado da Busca
Há 1 dia · A multa cobrada é de R$ 165,74 para quem não precisa pagar o imposto, mas pode variar entre 1% a 20% do valor devido por mês para quem tem valores a entregar para a Receita Federal. Se a pessoa ...
Há 19 horas · O arresto de bens tem sentidos diferentes consoante estejamos no âmbito do Processo Civil ou do Processo Penal. Arresto de bens no Processo Civil: No Processo Civil o arresto de bens é uma providência cautelar que permite a apreensão judicial dos bens do devedor, a decretar mediante solicitação do credor que tenha justo receio de perder a garantia patrimonial do seu crédito.
Há 1 dia · Neste caso, o contribuinte irá pagar uma multa mínima de R$ 165,74, de 1% ao mês, calculado sobre o valor do imposto de renda devido, com limite máximo de 20% do valor do imposto de renda. A ...
Há 3 dias · Documentos para pedir a pensão por morte. Para a solicitação da pensão por morte, é preciso ter em mãos os seguintes documentos: certidão de óbito do falecido. declaração de morte presumida feita por uma autoridade judicial, se for o caso. documentos pessoais do falecido. documentos pessoais dos dependentes.
Há 1 dia · Comprovação: Para receber o benefício, a trabalhadora deve apresentar ao empregador um laudo médico que comprove a gravidez. Data de Início: A licença pode começar a partir de 28 dias antes da data prevista para o parto ou no dia do nascimento da criança. Para adoção, a data considerada é a da liberação da guarda da criança.
Há 1 dia · O modelo é mm / dd / aaaa. Você insere seu mês de nascimento na seção “mm”. Se você nasceu em janeiro, digite “01”. E se você nasceu em dezembro, digite “12”. Na seção “dd”, insira sua data de nascimento. Finalmente, o “aaaa” é para seu ano de nascimento (por exemplo, “1990”). Clique em Mostrar meus números da ...
