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Há 1 dia · A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que obriga o poder público municipal a providenciar lar provisório para animais que dependam exclusivamente de pessoa que está presa. O PL 4.461/2023, que já havia sido aprovado na Comissão de Segurança Pública, é de autoria do ...
Há 1 dia · Brasília (DF) – Para debater doenças zoonóticas, aquelas que podem ser transmitidas entre animais e humanos, a Defesa Civil Nacional participou, entre os dias 2 e 5 deste mês, de um evento internacional em Paracas, no Peru. No encontro, o tema “Fortalecimento de redes de diagnóstico ...
Há 19 horas · O pessoal de outras ruas vêm jogar lixo aqui no nosso setor.”, desabafou um morador entrevistado. Outro morador do loteamento expôs que o espaço entre as Ruas C e D também virou um ponto para descarte, ilegal, de corpos de animais mortos. O lixo descartado no local, também, acabou entupindo uma vala, com isso, o escoamento da água da ...
Há 19 horas · Na tarde de segunda-feira (8/7), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra os Animais (DRCA), resgatou um cão em situação de maus-tratos ...
Há 5 dias · A Lei n.º 10-A/2022, de 28 de abril, prevê a isenção de IVA sobre fertilizantes e alimentos para animais, quando destinados à alimentação humana e quando utilizados na produção agrícola. Determinada empresa tem como atividade principal a CAE 01500 - Agricultura e produção animal combinadas, e adquire rações para alimentação de animais bovinos (de carne).
