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  1. Há 5 dias · Procuradoria Geral de Justiça. Rua Procurador Professor Carlos Antônio de Almeida Melo - Prof Carlão, Quadra 11, N° 237. Centro Politico e Administrativo - Cuiabá/MT. CEP: 78049-921. Fone: (65) 3613-5100. Horário de atendimento ao público externo e protocolo: 12h às 19h. Sede das Promotorias de Justiça da Capital

  2. Há 4 dias · A Justiça Eleitoral determinou a soltura de cinco pessoas presas pela Polícia Federal na Operação Fundo no Poço, que apura um suposto esquema de desvio em 2022 de verbas partidárias do PROS ...

  3. Há 4 dias · Este canal se destina a aproximar o usuário do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe fornecido Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. O serviço de suporte terá a maior satisfação em esclarecer dúvidas sobre a utilização do sistema e em receber críticas ou sugestões.

  4. Há 4 dias · Informar o seu registro de inscrição na OAB: UF (obrigatório), número (obrigatório) e letra (apenas se houver). Caso não exista letra na inscrição, o último espaço, destinado a essa informação, não deverá ser preenchido.

  5. Há 4 dias · A Justiça determinou que a Prefeitura de São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo, apresente um plano de reestruturação da Defesa Civil contra desastres naturais. A decisão atende um ...

  6. Há 2 dias · Informar o seu registro de inscrição na OAB: UF (obrigatório), número (obrigatório) e letra (apenas se houver). Caso não exista letra na inscrição, o último espaço, destinado a essa informação, não deverá ser preenchido.

  7. Há 5 dias · Por: Metro1 no dia 21 de junho de 2024 às 16:23. A União, o governo do Rio Grande do Sul e nove municípios do são são alvo de ação coletiva aberta pelo Ministério Público Federal (MPF) de Caxias do Sul (RS) na 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) contra a União. O MPF aponta omissão dos entes diante dos seguidos episódios de enchentes e ...

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