Resultado da Busca
Há 5 dias · The electronic Irish Statute Book (eISB) includes Acts of the Oireachtas and Statutory Instruments, the official versions of which remain the printed versions published by Government Publications. You can track amendments to legislation, access the Constitution and a selection of pre-1922 legislation while links to external legislation ...
Há 4 dias · Anéis O maior loja de produtos de artigos maçônicos do Brasil, aneis maçônicos, adesivos maçonaria, anel demolay, paramentos maçônicos, filhas de jó, facas de churrasco maconaria, bodes pelúcia, camisas e camisas maconaria, demolay, escudeiros.
Há 5 dias · A Lei 14.443/2022, que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura, em mulheres, e vasectomia, em homens, já está em vigor. Para o coordenador da Comissão Nacional de Saúde da Mulher do Conselho Federal de Enfermagem, a nova lei é um avanço na garantia de direitos sexuais e reprodutivos. “A nova legislação ...
Há 1 dia · Lei das Uniões Prematuras - Lei 19/2019 de 22 de Outubro de 2019. 1440 Downloads. Tamanho: 2.43 MB. Download: 1440 times. Download.
Há 3 dias · Decreto Legislativo Presidencial 6/24 (Regime Fiscal do Imposto sobre o Valor Acrescentado aplicável às actividades de prospecção, pesquisa, avaliação, desenvolvimento, produção, tratamento, armazenamento, transporte e venda de hidrocarbonetos gasosos, incluindo condensados e líquidos extraídos do gás natural) Timor-Leste 22/05/2024.
Há 4 dias · RESOLUÇÃO ANVISA Nº 766, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022. DOU 14/12/2022. Autoriza, extraordinária e temporariamente, a venda livre e a doação de álcool etílico na concentração de 70% p/p (setenta por cento, expresso em peso por peso), na forma física líquida, devidamente regularizado na Anvisa.
Há 5 dias · LEI Nº 6.246, DE 27 DE MAIO DE 2024. Modifica a Lei nº 3.687, de 9 de junho de 2009.. . . 05/27/2024: LEI Nº 6.247, DE 27 DE MAIO DE 2024. Reajusta os vencimentos dos servidores do Tribunal de C. . .
