Resultado da Busca
Há 1 dia · A nova regra, restringindo o trabalho aos feriados, entraria em vigor a partir de 1° de janeiro de 2024, mas, antes disso, foi alvo de polêmica por parte de setores da economia e de parlamentares. Logo após a edição da portaria em novembro, a Câmara dos Deputados aprovou em plenário a urgência de um projeto de lei que barrasse a medida assinada pelo Ministério do Trabalho.
Há 1 dia · O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira, 28, o veto do presidente Lula sobre a Lei das Saidinhas. Em derrota para o governo federal, a oposição manteve trecho da lei que impede presos do regime semiaberto a saírem dos presídios em feriados nacionais, como Dia das Mães e Natal. Foram 366 votos a favor da derrubada do veto de Lula e ...
Há 2 dias · O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta segunda-feira (27) a lei que institui o Programa Escola Cívico-Militar na rede paulista de ensino. Após a publicação da nova norma no Diário ...
Há 2 dias · Para este ano, o governo decretou apenas 9 datas como feriados nacionais e Corpus Christi não é um deles. Ainda, dessas datas, três cairão num sábado e uma no domingo, o feriado de Tiradentes.
Há 5 dias · A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje na generalidade a proposta de alteração da Lei da Antidopagem no Desporto, remetida “com urgência” pelo Presidente angolano, João Lourenço, ao parlamento para responder à exigência dos padrões internacionais. Após a primeira alteração em março, a Lei da A...
Há 5 dias · O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional lei do Estado do Rio de Janeiro que instituiu o dia 23 de abril como feriado em celebração a São Jorge. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 25/8, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4092. A ação foi ajuizada pela Confederação ...
Há 1 dia · Os deputados e senadores decidiram, na noite desta terça-feira (28/5), derrubar o veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao trecho da lei que trata das saídas temporárias de presos em regime semiaberto.
