Resultado da Busca
Há 3 dias · Para projetos do PRONAS e PRONON, o prazo de encerramento das inscrições será em 20 de dezembro. Para participar do processo de 2024, os projetos precisam – até a sua data de inscrição – estar aprovados dentro de alguma das Leis de Incentivo listadas no edital e terem realização prevista para 2025.
Há 3 dias · O texto complementa a Lei 10.735, de 2003, que autoriza a utilização de recursos para pessoas físicas com renda mensal de até dez salários mínimos, desde que os valores das operações sejam direcionados exclusivamente para adquirir bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência. A concessão de crédito ...
Há 4 dias · BANCO ARTICULADO/RETRÁTIL DA NBR-9050 - para BOX de Banheiro, com Pés de Apoio, mede 70 x 45 cm, utilizado para BANHO de Cadeirantes Deficientes (PNE) (PCD) Idosos e Desabitados. ATENDE TODOS OS REQUISITOS DA NBR-9050 DA ABNT. Dimensões do Assento: 70x45cm Assento em polipropileno moldado Disponível na cor Branca
Há 2 dias · Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Há 4 dias · Alça de apoio reta produzida em metal de alta qualidade e durabilidade. Mantenha a sua residência segura contra acidentes domésticos. Ideal para o uso de pessoas com necessidades especiais e idosos em banheiros dentro do box ou em qualquer lugar onde seja necessário o apoio para facilitar os movimentos.
Há 1 dia · Detran-GO investe na modernização da nova Central de Atendimento ao cidadão. O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) realizou reforma e melhorias no espaço destinado ao atendimento 154, em parceria com a Associação dos Deficientes Físicos do Estado de Goiás (Adfego).
Há 4 dias · A vantagem da nova lei é a criação de uma regulamentação municipal específica e detalhada sobre a questão. O prefeito de Cachoeiro, Victor Coelho, sancionou, nesta segunda-feira (26), a Lei Nº 7.717, que define e disciplina as atividades consideradas insalubres e perigosas para os servidores públicos municipais.
