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Há 2 dias · Brasília, 24/05/2024 – O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), participou, nesta sexta-feira (24), da cerimônia de assinatura do tratado "histórico" sobre patentes para lutar contra a biopirataria, a exploração de ...
Há 4 dias · O Relatório Anual de Segurança Interna dá nota de um agravamento de alguns crimes, no entanto, para o primeiro-ministro, Portugal continua a ser “um dos países mais seguros da Europa e do ...
Há 5 dias · FRENTE PARLAMENTAR Bancada do agro recebe Bolsonaro para apoio à manutenção de vetos na Lei da Segurança Nacional O governo federal quer a derrubada do veto, enquanto aliados do ex-presidente ...
Há 3 dias · Portugal não corre o risco do “pior cenário” - que seria ser suspenso do espaço Schengen - porque “tem vindo a recuperar dos atrasos” na instalação do novo sistema de controlo digital e biométrico de fronteiras da União Europeia, garante o gabinete do secretário-geral o Sistema de Segurança Interna (SSI).
Há 2 dias · Edição 153. F-39: a situação atual. No dia 11 de agosto de 2023, em cerimônia realizada no Rio de Janeiro, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou o novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Durante o evento, que contou com a participação do Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, o Governo Federal ...
Há 3 dias · transposição para o direito interno da Directiva 2003/102/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Novembro, através do Decreto-Lei nº186/2004, de 2 de Agosto que aprovou o Regulamento Relativo à Protecção de Peões e Outros Utentes Vulneráveis da Estrada em caso de Colisão com um Automóvel.
Há 3 dias · Na semana passada, o Ministério da Administração Interna propôs um novo suplemento de missão entre os 521 e os 730 euros e o fim do atual suplemento por serviço e risco nas forças de segurança, tendo apresentado uma cláusula de garantia mínima no valor de 150 euros para os postos onde a percentagem não garantia um aumento de vencimento.
