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Há 2 dias · O Estado de São Paulo, por meio da Lei 17.843, de 07 de novembro de 2023, instituiu a nova transação tributária. A transação tributária é um programa de liquidação e parcelamento de débito oferecido pelo Estado de São Paulo para promover a regularização dos créditos do Estado, decorrentes de débitos inscritos em dívida ativa.
Há 4 dias · O Governo do Estado, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), entregou nesta sexta-feira (21) as obras do Parque Natural Municipal Lagoa Nova, em Campina da Lagoa, a 98,5 km de Campo Mourão. Construído em torno do lago no interior do município, em um espaço de 21.188,92 metros quadrados, o complexo contará com pista de caminhada, playground, academia ao ar Livre e sanitários.
Há 3 dias · A desconsideração da personalidade jurídica é um mecanismo legal que permite que as obrigações de uma empresa sejam estendidas aos seus sócios, administradores ou representantes pessoais. Esse conceito é fundamental para garantir que a estrutura corporativa não seja usada como um escudo para comportamentos ilegais ou antiéticos.
Há 3 dias · O dia 9 de julho tornou-se feriado no Estado de São Paulo em 1997. A concretização da data aconteceu quando o Projeto de Lei nº 710/1995, do deputado estadual Guilherme Gianetti, foi aprovado pela Assembleia Legislativa. Com a sanção do então governador Mário Covas, o dia 9 de julho foi oficializado como feriado por meio da Lei Estadual ...
Há 5 dias · Seguimos analisando pontos do anteprojeto do novo Código Civil.Nossa atenção se volta ao capítulo dos “direitos da personalidade”, parte essencial do cuidado com tudo aquilo que nos torna dignos – afinal, todo o ordenamento jurídico precisa se conformar com o fundamento estampado no artigo 1.º, III, da Constituição, o chamado metaprincípio da dignidade da pessoa humana.
Há 2 dias · Brazil - Vargas Era, Politics, Economy: Getúlio Vargas, the losing candidate in the 1930 presidential election, led a revolt that placed him in power. Vargas, formerly the governor of the state of Rio Grande do Sul, remained central to Brazilian national life for the next 24 years, holding office as chief executive on two occasions, 1930–45 and 1951–54. The Great Depression of the 1930s ...
Há 4 dias · Confira o resumo dos próximos capítulos da novela Alma Gêmea, em reprise no Vale a Pena Ver de Novo, na Globo. Segunda-feira, 24 de junho. Capítulo 41. Adelaide fala para Rafael que as emoções de Serena podem afetar seu corpo e fazê-la passar mal, a ponto de morrer. Ofélia ofende Olívia chamando-a de separada.
