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Há 5 dias · Art. 2º Os preços de mercado e os bônus de desconto previstos no Anexo desta Portaria referem-se ao mês de setembro de 2023, têm validade para o período de 10 de outubro de 2023 a 09 de novembro de 2023, em atendimento ao estabelecido nas Resoluções nº 5.053, de 15 de dezembro de 2022 e nº 5.084, de 29 junho de 2023, do CMN. Art. 3º ...
Há 3 dias · PORTARIA ME Nº 66, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023. 09/10/2023 / Legislação. O MINISTRO DO ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.632, de 11 de agosto de 2023, e no art. 7º da Lei nº 14.597, de 10 de julho de 2023, e o que consta do Processo ...
Há 5 dias · 31 de outubro: Calendário do Auxílio Brasil - Novembro/2024. Dígito final do NIS: ... IBGE divulga dados oficiais do Censo 2023. Veja aqui como descobrir quantas pessoas moram em sua cidade.
Há 5 dias · PORTARIA MT Nº 995, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. 18/10/2023 / Legislação. Institui a Política Nacional de Outorgas Rodoviárias no âmbito do Ministério dos Transportes e de suas entidades vinculadas. O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe conferem os incisos II e IV, parágrafo único do art. 87, da ...
Há 2 dias · Resumo de eventos gratuitos em SP hoje. Vou destacar alguns eventos gratuitos que acontecerão no mês de junho em São Paulo. Dia 2/6 – Parada do Orgulho LGBT+ na Avenida Paulista; Durante os meses de junho e julho – Festas Juninas; Todos os dias, exceto terças-feiras – Exposição “Arte Subdesenvolvida”, no CCBB SP;
Há 4 dias · Endereço: R. do Bonjardim 143, 4000-440 Porto. Telefone: 22 339 2200. O Teatro Municipal Rivoli é um dos dois locais do Teatro Municipal do Porto, junto com o Municipal Teatro do Campo Alegre. Propriedade da Câmara Municipal do Porto, o teatro está localizado na Praça D. João I e oferece uma programação regular, dirigida por Tiago ...
Há 5 dias · INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.164, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. 27/10/2023 / Legislação. Institui o Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre operações de Renda Variável e dispõe sobre o envio de informações à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil relativas a operações ...
