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Há 2 dias · 6 de junho de 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA – CFBio , Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, criado pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
Há 4 dias · PORTARIA ANCINE N.º 648-E, DE 3 DE JUNHO DE 2024. Torna público os critérios, e os respectivos procedimentos, para a análise prioritária de projetos audiovisuais apresentados na Agência Nacional do Cinema - ANCINE, para efeito de financiamento com recursos públicos. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das ...
Há 1 dia · 60 – São Paulo, 134 (107) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III sexta-feira, 7 de junho de 2024 ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PARQUE DA JUVENTUDE – SÃO PAULO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 159/88/2022 – PROCESSO Nº CEETEPS–PRC–2022/32332 DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA DE
Há 5 dias · PORTARIA Nº 107/MB/MD, DE 29 DE MAIO DE 2024. Cria o Esquadrão de Guerra Cibernética e dá outras providências. O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e o inciso V do art. 26 do anexo I ao Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005 ...
Há 4 dias · PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.208, DE 29 DE MAIO 2024. Aprova as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios. O DIRETOR DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO - SUBSTITUTO do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e o que consta no processo administrativo SEI nº 35014. 281548/2022-90, resolve:
Há 2 dias · Portanto, nesse contexto, temos o Decreto n°8.241/2014 para dar diretrizes e orientar os procedimentos para os processos de compra por fundações de apoio. Permitido pelo decreto, a modalidade de contratação direta de bens e serviços consegue ser concluída na Funarbe com um prazo de até 10 dias úteis.
Há 2 dias · O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerar exonerada, com efeito a partir de 10.05.2024, ANA CAROLINA MACÊDO GATIS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Casa Civil. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2024.
