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Há 3 dias · Instrumentos de Desenvolvimento Urbano · Lei nº 2822/07 "Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança e dá outras Providências” · Decreto nº 544/2013 “Regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança”. · Lei nº 2826/07 "Regulamenta o Instrumento da Transferência de Potencial Construtivo, previsto na Lei Municipal do Plano ...
Há 5 dias · Site da Prefeitura Municipal de Frei Martinho - PB. DECRETO MUNICIPAL Nº. 010, DE 30 ABRIL DE 2024DECRETO DE LEI N°. 007/2024 - CÂMARA MUNICIPALLEI N°. 465/2024Lei Nº. 466/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024Lei Nº. 467/2024PORTARIA N° 122/2024LEI N.º 468/202...
Há 2 dias · 65 USD = 299.62 RON at the rate on 2024-05-30. $1 = lei4.61 +lei0.0022 (+0.05%) at the rate on 2024-05-30. The cost of 65 United States Dollars in Romanian Lei today is lei299.62 according to the “Open Exchange Rates”, compared to yesterday, the exchange rate increased by 0.05% (by +lei0.0022). The exchange rate of the United States Dollar ...
Há 5 dias · Informações Diário Oficial. E-mail para envio de publicações (somente publicações): dompmpg@gmail.com. Para súmulas ambientais, clique aqui, ou (42) 3220-1000 ramal 2308. Outros assuntos, (42) 3220-1000 ramal 1417.
Há 5 dias · Legislação Aplicada. Notificações automáticas Jurisprudência no Telegram. Pesquisa. É o resultado, em tempo real, de pesquisa feita pela Secretaria de Jurisprudência sobre o entendimento do STJ acerca dos dispositivos legais selecionados. São disponibilizados também links para o acesso a outros produtos relacionados aos dispositivos ...
Há 2 dias · Na quarta-feira, 29 de maio, o Tribunal de Justiça atendeu pedido da Câmara de Vereadores de Porto dos Gaúchos, e suspendeu a decisão de primeira instância que determinava a anulação da sessão de cassação do vereador Claudiomar Braun. A decisão assinada pelo juiz da comarca de Porto dos Gaúchos, Fabricio Savazzi Bertoncini, no dia 22 …
Há 4 dias · PORTARIA MS Nº 635, DE 22 DE MAIO DE 2023. 23/05/2023 / Legislação. DOU 22/5/2023 – Edição Extra-B. Institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das ...
