Resultado da Busca
Há 5 dias · ARTIGOS JURÍDICOS. Seleção do sumário do último número das revistas jurídicas recebidas pela Biblioteca. Para obter cópia de artigos, assinale aqueles de interesse na página da revista visitada e envie o pedido eletronicamente. ( Clique aqui para visualização dos títulos das revistas em ordem alfabética)
Há 3 dias · O artigo não tem significado por si só, e é sempre seguido de um substantivo ou adjetivo. Se em português temos oito formas de artigo possíveis (o, a, os, as, um, uma, uns, umas), o italiano vai além e apresenta 15 variações. Usamos artigos para indicar o gênero e o número de um substantivo e fornecer mais informações a seu respeito.
Há 2 dias · Procedimentos de jurisdição voluntária12 O art. 8º do CPC determina o seguinte (BRASIL, 2015, documento on-line): Art. 8º Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência.
Há 1 dia · Veja grátis o arquivo artigo politicas publicas de democratizaçao do acesso ao ensino superior e estrutura basica de formaçao no ensino medio regulas enviado para a disciplina de Políticas Educacionais Categoria: Resumo - 145515133
Há 5 dias · Entendimentos Divergentes no TJDFT. Inconstitucionalidades. Jurisprudência Administrativa Interna. Jurisprudência em Detalhes. Jurisprudência em Perguntas. Jurisprudência Reiterada. Lei Maria da Penha na visão do TJDFT. O TJDFT e os Precedentes Qualificados. Saúde e Justiça.
Há 1 dia · Parecer técnico. As regras de localização das prestações de serviços encontram-se definidas no artigo 6.º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA). Relativamente às prestações de serviços relacionadas com imóveis, nos termos da alínea a) dos n.ºs 7 e 8, estas prestações de serviços são tributadas no lugar onde ...
Há 5 dias · O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma série de investimentos do Governo Federal para Minas Gerais, durante cerimônia nesta sexta-feira, 28 de junho, na capital do estado, Belo Horizonte. As iniciativas visam gerar avanços nas áreas de educação, energia e cultura. Entre elas, destacam-se a construção de novos institutos ...
