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Resultado da Busca

  1. info.portaldasfinancas.gov.pt › pt › informacaoCódigo do IRC - Índice - Portal das Finanças

    Há 17 horas · Artigo 9.º. Estado, Regiões Autónomas, autarquias locais, suas associações de direito público e federações e instituições de segurança social. Artigo 10.º. Pessoas colectivas de utilidade pública e de solidariedade social. Artigo 11.º. Actividades culturais, recreativas e desportivas. Artigo 12.º.

  2. conteudojuridico.com.brConteúdo Jurídico | O Maior Portal Jurídico Da Internet

    Há 3 dias · Habeas Corpus para Extinção da Punibilidade por Prescrição - Art. 121 e 132 do CP Categoria: Penal e processo penal 24/05/2024 04:32 | Conteúdo Jurídico

  3. info.portaldasfinancas.gov.pt › pt › informacaoCódigo Fiscal do Investimento - Índice - Portal das Finanças

    Há 3 dias · 3 - Nos termos do n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 162/2014, de 31 de outubro, o sentido dado por esse diploma às normas constantes do n.º 1 do artigo 13.º, n.º 1 do artigo 24.º e artigo 42.º do novo Código Fiscal do Investimento aplica-se aos benefícios fiscais concedidos ao abrigo do Código Fiscal do Investimento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 249/2009 de 23/09.

  4. info.portaldasfinancas.gov.pt › pt › informacaoCódigo do IUC - Índice - Portal das Finanças

    Há 4 dias · Artigo 9.º Taxas - categoria A Artigo 10 .º Taxas - categoria B Artigo 11 .º Taxas - categoria C Artigo 12 .º Taxas - categoria D Artigo 13 .º Taxas - categoria E Artigo 14 .º Taxas - categoria F Artigo 15 .º Taxas - categoria G: Capítulo II Liquidação e pagamento

  5. sigaa.sig.ufal.br › sigaa › publicSIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

    Há 5 dias · Capítulos de Livros (2) 2016, Identificação de parâmetros e sintonia de controladores PID em uma planta térmica didática, Estudos e aplicações em sistemas de controle, telecomunicações, acionamentos e sistemas elétricos: Enfoques com Inovações Tecnológicas, Winnie de Lima Torres, Ícaro Bezerra Queiroz de Araújo, Ademar ...

  6. www.cbnrecife.com › blogdoelielson › artigoConcurso seleciona novos profissionais para a Secretaria de ...

    Há 2 dias · DIREITOS HUMANOS - Esta é a 1ª vez que a Prefeitura do Recife realiza concurso público para compor o quadro de funcionários efetivos na política pública de Direitos Humanos do município. Agora, a Prefeitura contará com profissionais efetivos que deverão qualificar o atendimento às pessoas com deficiência, exercendo as funçãos de brailistas, intérpretes de libras e audiodescritores.

  7. info.portaldasfinancas.gov.pt › pt › informacaoRegime Geral das Infracções Tributárias - Índice

    Há 4 dias · Artigo 2 .º : Conceito e espécies de infracções tributárias Artigo 3 .º : Direito subsidiário Artigo 4 .º : Aplicação no espaço Artigo 5 .º : Lugar e momento da prática da infracção tributária Artigo 6 .º : Actuação em nome de outrem Artigo 7 .º : Responsabilidade das pessoas colectivas e equiparadas Artigo 8 .º

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