Resultado da Busca
Há 4 dias · Segundo o relatório de 139 páginas, 5.235 pessoas em cumprimento de pena conseguiram obter, renovar ou manter os certificados de registro. Destes, 1.504 tinham processos de execução penal ativos quando enviaram a documentação ao Exército. 2.690 pessoas com mandados de prisão em aberto, ou seja foragidas da justiça, também conseguiram a liberação.
Há 4 dias · Agência Brasil. O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da ...
Há 6 dias · E não falo somente de violência doméstica, mas também de feminicídio, de stalking e de vários outros tipos de crimes”, explica. Como seria o cadastro O projeto prevê a criação de um cadastro com o nome de todas as pessoas já condenadas por violência contra a mulher, com a sentença transitada em julgado, ou seja, que não tem mais possibilidade de recursos contra a decisão.
Há 5 dias · JULGAMENTO Máfia Mineira: viúva é condenada por morte de marido 13 anos depois. Justiça condenou Joana Lourenço Henriques e Geovano Ferreira de Andrade pelo homicídio de Djair José Gomes da ...
Há 3 dias · Três antigos autarcas da freguesia de Lordosa, em Viseu, foram esta sexta-feira condenados, pelo Tribunal de Viseu, por crime de peculato a quase cinco anos de prisão, com pena suspensa sujeita ao pagamento das quantias de que se apropriaram. Os antigos presidentes, secretário e tesoureiro da Junta de Freguesia de Lordosa, no concelho de ...
Há 4 dias · Ele previu que Trump terá poucos problemas para votar, já que a Flórida, na verdade, transfere para a jurisdição de uma condenação criminal a questão de saber se um criminoso pode votar. Em Nova Iorque, depois de uma lei aprovada em 2021, qualquer criminoso condenado que não esteja encarcerado pode registar-se para votar.
Há 5 dias · Em decisão publicada no Diário de Justiça de segunda-feira (13), a juíza Vandymara Paiva Zanolo, da 4ª Vara Cível de Cuiabá, condenou a Azul Linhas Aéreas a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a um cliente que perdeu um compromisso por causa do atraso de 8 horas em um voo para a Capital.
