Resultado da Busca
Há 5 dias · § 4º O PAAR será elaborado pelo ente federativo, após a aprovação do plano de ação, ouvida a sociedade civil, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos conselhos de cultura ou, na ausência destes, em assembleias gerais junto aos agentes e fazedores de cultura do território.
Há 5 dias · Art. 3º Os entes federativos deverão apresentar ao MDS as condições definidas nos incisos II e III do artigo 7º da Portaria nº 90, de 3 de setembro de 2013, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, acrescido do decreto da situação de emergência ou estado de calamidade pública por ato do próprio ente federativo, no prazo de até 90 (noventa) dias, a partir da data ...
Há 5 dias · RESOLUÇÃO FNDE Nº 8, DE 2 DE MAIO DE 2024. Altera a Resolução CD/FNDE nº 4, de 4 de maio de 2020, que estabelece os critérios para o apoio técnico e financeiro às redes públicas de educação básica dos estados, municípios e do Distrito Federal, no âmbito do quarto ciclo (2021-2024) do Plano de Ações Articuladas – PAR.
Há 2 dias · 2023. 2023 ( MMXXIII, na numeração romana) foi um ano comum do século XXI que começou num domingo, segundo o calendário gregoriano. A sua letra dominical foi A. A terça-feira de Carnaval ocorreu a 21 de fevereiro e o domingo de Páscoa a 9 de abril.
Há 2 dias · Juneteenth, officially Juneteenth National Independence Day, is a federal holiday in the United States. It is celebrated annually on June 19 to commemorate the ending of slavery. The holiday's name is a portmanteau of the words "June" and "nineteenth", as it was on June 19, 1865, when Major General Gordon Granger ordered the final enforcement of the Emancipation Proclamation in Texas at the ...
Há 1 dia · Humber River—Black Creek is a federal electoral district in Toronto, Ontario, Canada, that has been represented in the House of Commons of Canada from 1867 to 1904 and since 1917. Prior to the 2015 election, the riding was known as York West. [3] The former name reflects the riding is in the former Township of York which is within the City of Toronto.
Há 5 dias · Art. 3º O ente federativo beneficiado, constante desta Portaria, que esteja com o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde bloqueado, por não alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação ...
