Resultado da Busca
N° MPRJ: (somente números) Consulta por Inquérito Policial ( IP ) / Auto de Investigação de Ato Infracional ( AIAI ) Delegacia de registro: (digite toda ou parte do nome da delegacia) Prefixo da Delegacia: Sequencial: Ano: Consulta por Processo Judicial e outros processos externos.
Consultar Processos. Consulta protocolos e procedimentos: Aqui você consulta a situação e os andamentos do seu protocolo/procedimento. (*) Informação requerida. Número. Digite o Número/Identificação com as letras, pontos e barras. Exemplo: AT.00001.00001/2015 ou 00001.000.001/2015.
16 de nov. de 2023 · RESOLUÇÃO CONJUNTA GPGJ/CGMP nº 50/2022. A Resolução Conjunta prorroga a Etapa Intermediária do Plano de Retomada das Atividades Presenciais (RAP/MPRJ) entre 14 e 28 de fevereiro de 2022, mantendo suspensos os efeitos das Res. Conjuntas GPGJ / CGMP nº 46 e 47 /2021.
Consulta Processual. Consulta Processual; Procedimentos Extrajudiciais; Processos Judiciais - 2ª Instância; Consultas. Consultas; Atos Normativos; Credenciamentos; Licitações e Contratos; Diário Oficial; Emissão de Certidão; Gestão de Documentos; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
A presente consulta não retornará qualquer resultado em caso de informações prestadas incorretamente ou de processos sob segredo de justiça, conforme art. 1º, parágrafo único, da Resolução nº 121 do Conselho Nacional de Justiça . Processo Judicial Eletrônico - Acompanhe processos judiciais independentemente de tramitações.
A Ouvidoria constitui-se como órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro criado através da exigência do art. 130-A § 5º da Emenda Constitucional (EC) nº 45/2004, regulamentada pela Lei nº 6.451 de 21 de maio de 2013, constitui um canal direto de diálogo com a sociedade; uma porta aberta para a participação ...
Contato. Telefones: 2215-9618 / 2215-9553 / 2215-1384. E-mail: orgaoscolegiados@mprj.mp.br. O Conselho Superior fiscaliza a atuação do Ministério Público, e zela pelos princípios da Instituição, exerce suas atividades nos termos da legislação pertinente de seu Regimento Interno.
