Resultado da Busca
O Instituto Pro Bono é uma organização sem fins lucrativos fundada em 2001 para promover a ampliação do acesso à justiça por meio da advocacia pro bono.
Fundado em 2001, o Instituto Pro Bono atua para combater a desigualdade de acesso à justiça atendendo, de forma gratuita, populações vulneráveis e organizações da sociedade civil, por meio do estímulo à advocacia voluntária e à produção de conhecimentos jurídicos.
Dessa forma, denominam-se “projetos pro bono” aqueles que possuem, como principal objetivo, um retorno positivo para a sociedade. Na prática, o benefício à sociedade se concretiza através da necessidade da relação entre uma instituição de cunho social e determinado parceiro.
Brasília – À luz do Novo Código de Ética da Advocacia, a OAB Nacional editou provimento regulamentando o exercício da advocacia pro bono no Brasil. Trata-se de prestação gratuita, eventual e voluntária de serviços jurídicos àqueles que comprovadamente necessitem.
O advogado pro bono presta um serviço relevante em casos onde o acesso à cidadania e aos direitos são impedidos por hipossuficiência econômica. A causa pro bono surge quando os serviços estatais de defensoria, criados para atender gratuitamente pessoas em fragilizada situação financeira, não conseguem assistir todos que ...
Brasília – A advocacia pro bono foi aprovada pelo Conselho Pleno da OAB e será regulamentada pelo Novo Código de Ética e Disciplina. Reunidos de forma extraordinária neste domingo (14), os conselheiros aprovaram redação que trata do tema e vão definir como funcionará o instrumento.
18 de mai. de 2021 · A regulação da advocacia Pro Bono, por meio do código de ética da OAB, confirma esse ideal e ratifica a essencialidade do advogado para a construção de uma sociedade justa, equânime e solidária, com a garantia do efetivo acesso à Justiça.
Além do auxílio consultivo na regularização trabalhista, o Instituto Pro Bono pode ajudar a organização a encontrar um(a) advogado(a) para defendê-la em ações ajuizadas por antigos empregados.
19 de jun. de 2023 · A advocacia pro bono é a prática em que advogados oferecem seus serviços jurídicos de forma voluntária e gratuita para pessoas ou organizações que não têm condições financeiras de arcar com os custos legais, buscando promover o acesso à justiça e defender os direitos dos mais necessitados.
Publicado em 03/03/2017 10h54 Atualizado em 21/07/2020 18h10. Confira abaixo as normas que disciplinam o exercício da advocacia Pro Bono por parte de membros da Advocacia-Geral da União. Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950.
