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Oficialmente, o dia é assinalado pela Organização das Nações Unidas (ONU) a 20 de novembro, data em que no ano de 1959 foram aprovados pela Assembleia-Geral da ONU os Direitos da Criança. Na mesma data (20 de novembro), mas no ano de 1989, foi adotada pela Assembleia-Geral da ONU a Convenção dos Direitos da Criança, que Portugal ratificou em 21 de setembro de 1990.
Portugal ratificou a Convenção em 21 de Setembro de 1990. A Convenção assenta em quatro pilares fundamentais que estão relacionados com todos os outros direitos das crianças: A não discriminação, que significa que todas as crianças têm o direito de desenvolver todo o seu potencial – todas as crianças, em todas as circunstâncias ...
Declaração dos Direitos da Criança. Em 1959, a Assembleia Geral da ONU adotou a Declaração dos Direitos da Criança, que define os direitos das crianças à proteção, educação, saúde, abrigo e boa nutrição. Educação. Após mais de uma década de enfoque em questões de saúde infantil, a UNICEF expandiu a sua área de ação para ...
A criança terá direito a alimentação, habitação, recreação e assistência médica adequadas. PRINCÍPIO 5º À criança incapacitada física, mental ou socialmente serão proporcionados o tratamento, a educação e os cuidados especiais exigidos pela sua condição peculiar. PRINCÍPIO 6º Para o desenvolvimento completo e harmonioso de ...
20 de nov. de 2021 · Cinco anos mais tarde, em 1959, a Assembleia Geral adotou a Declaração sobre os Direitos da Criança, em 20 de novembro. Para o Unicef, o Dia Mundial deve ser um momento de inspiração, defesa e promoção dos direitos dos menores. A proposta é transformer em ações palavras e diálogos que ajudarão a construir um futuro melhor para cada ...
O Dia das Crianças coincide com o dia de Nossa Senhora de Aparecida, que é feriado. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Universal da Criança é celebrado em 20 de novembro , em homenagem à data da aprovação da Declaração dos Direitos da Criança , nesta mesma data em 1959.
