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TRF4 segue em atendimento online até 28/6 enquanto sede passa por recuperação. 29/05/2024 - 13:59. mais notícias. avisos. TRF4. Tribunal Regional Federal da 4ª ...
Sessões de Julgamento: Restantes de Maio/2024. Sessão Presencial: ver Resolução TRF4 nº 278/2023. Sessão Virtual: ver Resolução nº 128/2021. Sessão Telepresencial: ver Resolução nº 278/2023 (Art. 4º, Parágrafo único).
EPROC. Descrição: Sistema de Peticionamento Eletrônico utilizado para iniciar, incluir documentos e consultar um processo judicial. Unidade responsável: Setor de Apoio ao Processo Eletrônico/Núcleo de Apoio Judiciário. Forma de atendimento: Virtual, por email e por telefone.
Principais etapas para processamento do serviço: Acessar a página da consulta processual e preencher os campos do formulário de acordo com os critérios que deseja realizar a pesquisa. Locais e contatos para acessar os serviços: Consulta Processual. Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento: Permanente.
Sistemas do TRF4 e da JFRS voltam a operar. 21/05/2024 - 09:48. TRF4. TRF4 | PAGAMENTOS. TRF4 disponibiliza mais de R$ 578 milhões em RPVs autuadas em abril de 2024.
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Para acessar a pesquisa de jurisprudência é necessário informar a origem (TRF4, TRU4, Turmas Recursais, todos), se inteiro teor ou ementa, qual o texto para pesquisa, se a pesquisa inclui acórdãos e/ou Decisões Monocráticas a partir de 08/2006 e, ainda, somente jurisprudência selecionada (Precedentes relevantes).