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O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da Constituição da República.
Pesquisa de Jurisprudência. Informativo STF. A Constituição e o STF. Jurisprudência Internacional. Pesquisas prontas. Publicações temáticas. Inteiro Teor de Acórdãos. Consulte a íntegra dos acórdãos já publicados no Diário da Justiça. * Informe apenas o número do processo, sem ponto ou dígito verificador.
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e ...
Há 3 dias · Supremo Tribunal Federal terá plantão de julho dividido entre vice e presidente. Sessão administrativa virtual encerra os trabalhos do semestre em 1/7. Trabalhos serão retomados em sessão plenária presencial em 1/8. 27/06/2024 20:23.
28 de out. de 2022 · Tudo Sobre. STF - Supremo Tribunal Federal. STF decide nesta quarta qual quantidade de maconha será considerada como de uso pessoal. Resumo da decisão tomada pela Corte será discutido pelos ministros. Orientações servirão de guia para a aplicação da decisão pela Justiça em outras instâncias. 1 min. Há 37 minutos Política.
Serão consideradas todas as palavras que compartilham os mesmos radicais dos termos pesquisados. Exemplo: uma busca por “indenização” retornará “indenizada”, “indenizar”, “indenizações” etc.
14 de fev. de 2024 · O Supremo Tribunal Federal (STF) é uma das instituições mais importantes do sistema judiciário brasileiro. Sua função é garantir a aplicação correta e uniforme da Constituição Federal, que é a lei fundamental do país.
