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  2. Decisões de todos os Tribunais, com busca unificada e gratuita. Precedentes retirados de diversos tribunais do Brasil, acesse e confira.

Resultado da Busca

  1. Emita comprovantes de inscrição e situação cadastral no CNPJ. Emitir Comprovante de Inscrição com Código de Autenticidade Emita o comprovante de inscrição e de situação cadastral de pessoa jurídica do CNPJ com código de autenticidade.

  2. 25 de nov. de 2014 · Dispõe sobre a baixa especial da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de pessoas jurídicas, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei Nº 11.941, de 27 de maio de 2009. (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1949, de 12 de maio de 2020) IN RFB/TSE 1.019/2010

  3. 19 de abr. de 2024 · A solicitação de inscrição, alteração ou baixa de pessoa jurídica no CNPJ é realizada, regra geral, a partir da análise do Documento Básico de Entrada (DBE) ou Protocolo de Transmissão da Ficha Cadastral da Pessoa Jurídica (FCPJ), ambos gerados pelo Portal Redesim, conforme cada caso;

  4. 1 de jan. de 2021 · Acesso digital ao serviço Inscrever ou atualizar cadastro nacional de pessoas jurídicas Entregue Transformação de Serviços Receita Federal Voltar Imprimir Compartilhe: Compartilhe no Whatsapp Compartilhe no Facebook Compartilhe no Twitter Compartilhe no Linkedin Compartilhar essa página

  5. Emissão de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Cidadão, Esta página tem como objetivo permitir a emissão do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Jurídica pela Internet em consonância com a Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022.

  6. 22 de jan. de 2021 · O Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) compreende as informações cadastrais de pessoas jurídicas e outros tipos de arranjo jurídico sem personalidade jurídica (como condomínios, órgãos públicos, fundos), ou seja, informações cadastrais das entidades de interesse das administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

  7. Para consultar o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, acesse a página de serviços da Receita Federal. A cada consulta realizada será emitido um Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral com as seguintes informações: Número de inscrição do Cadastro de Pessoa Jurídica; Data de Abertura da Empresa; Nome Empresarial; Nome Fantasia;

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