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O tutor deve ser uma pessoa idônia, para assumir todos os direitos legais do tutelado. Curador e tutor. O curador é uma função atribuída por um juiz a uma pessoa que seja capaz de proteger, zelar, orientar, responsabilizar-se e administrar os bens de uma pessoa considerada incapaz judicialmente.
A principal diferença entre tutela e curatela é a idade. O primeiro é atribuído aos menores de idade até a chegada a maioridade. Já a curatela é conferida aos maiores de 18 anos, normalmente pessoas com deficiência ou idosos. Além disso, também há diferentes motivações para a nomeação do tutor e do curador.
O que é curatela. A curatela é um instituto do Código Civil que tem o intuito de proteger os bens e o sustento de uma pessoa considerada incapaz. Isto quer dizer, quando o cidadão já é maior de idade, mas não tem condições psíquicas ou mentais para exercer seus direitos. Dessa forma, através do meio judicial, é determinado um curador.
Quando determinada a interdição por um juiz, o mesmo nomeará um curador ou tutor, sempre buscando a melhor condição de vida para o interditado. A interdição pode ser comprovada por meio da certidão de tutela, curatela e interdição.
28 de mar. de 2024 · Direitos e deveres de tutores e curadores. Os tutores e curadores têm a responsabilidade de zelar pelo bem-estar e pela qualidade de vida da pessoa sob sua tutela ou curatela. Além disso, devem garantir que seus direitos sejam respeitados e suas necessidades sejam atendidas em todas as áreas, como saúde, educação, lazer, entre outros.
Os tutores são cuidadores secundários, ante a impossibilidade dos pais, seja em função de óbito (morte), ausência ou destituição do poder familiar, de fazê-lo. São eles designados pelo Juiz, assumindo o compromisso legal de zelar pelos direitos e garantias do menor tutelado, promovendo-lhe a educação, saúde, moradia, lazer ...
2. Q2386957. Direito Civil Direito de Família , Tutela e Curatela. Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2024 - TJ-SC - Juiz Substituto. Enfiteutis, diagnosticado com psicopatia grave, foi autor de diversos crimes violentos, até mesmo contraparentes seus que o abandonaram por medo e até mesmo raiva. Em razão disso, sua filha ...
