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Em linhas gerais, o encontro fortuito de provas - também conhecido como serendipidade - é a apuração de nova infração penal descoberta a partir de investigação pretérita. É um fenômeno comumente apurado em investigações que contém intercepatação telefônica, onde a descoberta de novos crimes ocorre a partir de informações voluntárias fornecidas pelos próprios alvos da ...
12 de jan. de 2016 · 2. 0. Palavra de quem entende: A Teoria da Serendipidade no Processo Penal Pátrio! ( Adriano Barbosa – Delegado de Polícia Federal) Meus diletos, neste post vamos visitar a Teoria da Serendipidade no Processo Penal Pátrio. A origem do termo Serendipidade está adstrito a atividade de se sair em busca de uma coisa e descobrir outra (ou ...
9 de jun. de 2016 · Com efeito, pode ocorrer o que se chama de fenômeno da serendipidade, que consiste na descoberta fortuita de delitos que não são objeto da investigação. Precedentes citados: HC 187.189-SP, Sexta Turma, DJe 23/8/2013; e RHC 28.794-RJ, Quinta Turma, DJe 13/12/2012.
1. A descoberta fortuita (serendipidade) de conduta criminosa, durante a realização de diligências para apuração de outros fatos, legitima a prisão em flagrante e, consequentemente, a entrada em domicílio sem mandado judicial, notadamente para que os agentes estatais cumpram o seu munus de interromper atividades ilegais.
5 de ago. de 2018 · 4. Forno de microondas. O engenheiro norte-americano Percy Spencer trabalhava em um conjunto de radares para a empresa Raytheon, em 1945, quando percebeu que uma barra de chocolate em seu bolso ...
A serendipidade de primeiro grau dar-se-á quando há uma conexão ou continência entre o crime orginalmente investigado e o crime achado, ou seja, para a doutrina e também jurisprudência os elementos probatórios encontrados serão utilizados como prova. A serendipidade de segundo grau o entendimento é o oposto ao discorrer que os fatos ...
DA SERENDIPIDADE. PLEITO ABSOLUTÓRIO. SÚMULA 7/STJ. ADVENTO DA LEI N. 14.133/2021. ABOLITIO CRIMINIS. INOCORRÊNCIA. CONTINUIDADE TÍPICO-NORMATIVA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Não há ofensa ao art. 619 do CPP, pois o Tribunal de origem se pronunciou sobre todos os aspectos relevantes para a definição da causa. Ressalte-se que o
