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1. www.gov.br › casacivil › pt-brEntra em vigor nova estrutura da Casa Civil da Presidência da ...

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   29 de dez. de 2021 · Nesta terça-feira (28) entrou em vigor o Decreto n.° 10.907/2021, publicado no último dia 20 de dezembro, que moderniza a estrutura da Casa Civil da Presidência da República, o texto aprova a nova Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança, e revoga o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro ...

2. www.gov.br › casacivil › pt-brQuem é Quem — Casa Civil

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   8 de fev. de 2023 · Quem é Quem. Publicado em 08/02/2023 12h12 Atualizado em 20/06/2024 10h15. Wellington César Lima e Silva. Secretário Especial para Assuntos Jurídicos. E-mail: saj.gabinete@presidencia.gov.br. Telefone (s): (61) 3411-1570/ 1810. Ver Agenda Ver Currículo. Marcos Rogerio de Souza. Secretário Especial Adjunto para Assuntos Jurídicos.

3. legisla.casacivil.go.gov.brPesquisa a Legislação - Casa Civil do Estado de Goiás

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   Página de acesso e pesquisa a toda legislação e atos normativos do Governo do Estado de Goiás.

4. www.cnnbrasil.com.br › politica › o-que-faz-a-casaO que faz a Casa Civil e quem a chefiou com Bolsonaro, Temer ...

   www.cnnbrasil.com.br › politica › o-que-faz-a-casa

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   22 de jul. de 2021 · Instalada no próprio Palácio do Planalto, a Casa Civil tem funções cruciais para o funcionamento do governo federal. De acordo com a lei mais recente que a rege, a Lei 13.844 de 2019, a Casa Civil tem a função de ser a coordenadora das ações governamentais, supervisionar as ações de outros ministérios e verificar a legalidade das ...

5. www.to.gov.br › casacivilCasa Civil - Tocantins

   www.to.gov.br › casacivil

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   Emissão de Título Definitivo - Regularização Fundiária de Lotes Urbanos. DIGITAL. Este serviço tem como objetivo a emissão do Título Definitivo, documento legal que garante a posse do imóvel ao real proprietário. Emissão de Carteira de Identificação de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. PRESENCIAL E DIGITAL.

6. casacivil.rs.gov.br › inicialCasa Civil

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   Site da Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, órgão responsável por exercer representação civil do governador e assessorá-lo, oferecendo apoio imediato em assuntos de natureza política, jurídica, legislativa e administrativa.

7. www.casacivil.sc.gov.brCasa Civil

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   Santa Catarina. A Secretaria de Estado da Casa Civil de Santa Catarina torna público que se encontra em Consulta Pública o Anteprojeto de Lei Complementar Estadual para instituir as microrregiões de água e esgoto no Estado de Santa Catarina, com o objetivo de colher contribuições que possam aperfeiçoar a proposta. Clique Aqui para Saber ...