Resultado da Busca
18 de fev. de 2021 · SGDOF - Superintendência de Gestão do Diário Oficial. Desenvolvido pela SEGOV Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais
30 de jun. de 2018 · Remaneja valores de DAD-unitário, FGD-unitário e GTE-unitário da Secretaria de Estado de Segurança Pública para a Secretaria de Estado de Administração Prisional e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei Delegada n° 174, de ...
16 de mai. de 2024 · O Diretor de Administração de Pessoal da Superintendência Planejamento Gestão e Finanças, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 1190 .01 .0003243/2024-49, o qual tem por objeto o débito apurado no valor de r$4 .832,31, em razão da decisão transitada em julgado, que restabeleceu a incidência do Imposto de ...
22 de nov. de 2023 · Faça o envio pelo E-Diário Oficial. Para facilitar, o E-Diário Oficial realizar o serviço de envio das matérias para serem publicadas no DOE Minas Gerais. Para isso, basta seguir os seguintes passos: preencher nosso formulário de publicação, realizando seu cadastro no site e enviando o material a ser publicado; em menos de uma hora ...
19 de jan. de 2023 · Escolha uma seção ou caderno do DOEMG de 19/01/2023, Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 19 de Janeiro de 2023.
12 de out. de 2012 · O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, em conformidade com o disposto na Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, r tendo em consideração os termos do artigo 58 do Código de Processo Ético Profissional, e tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CFM N°. 5281/2011 (CRMMG N°. 1493/ ...
11 de mar. de 2024 · Publicado por Diário Oficial do Estado de Minas Gerais há 22 horas www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 132 – Nº 49 – 3 PÁginas BELO HORIZONTE, sEguNdA-fEIRA, 11 dE MARçO dE 2024
