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A única ressalva dela é ir além do censo comum. O Lá Vem o Enem reuniu cinco opções, com base em apostas para a proposta da produção textual, para usar a Constituição Federal como repertório na redação. Os artigos estão relacionados aos eixos de educação, meio ambiente, saúde, segurança e tecnologia.
Princípio da interpretação conforme a Constituição-Diante de normas plurissignificativas ou polisêmicas (que possuem mais de uma interpretação), deve-se preferir a exegese que mais se aproxime da Constituição e, portanto, que não seja contrária ao texto constitucional, daí surgirem várias dimensões a serem consideradas, seja pela doutrina, seja pela jurisprudência, destacando ...
5. O disposto no número anterior não prejudica a submissão a referendo das questões de relevante interesse nacional que devam ser objeto de convenção internacional, nos termos da alínea i) do artigo 161.º da Constituição, exceto quando relativas à paz e à retificação de fronteiras. 6.
27 de dez. de 2023 · Concurso Público: Resumo da Constituição de 1988. Principais pontos e características! Iago Almeida. Iago Almeida. 27 dez 2023. A Constituição de 1988, completa 35 anos de sua promulgação, nesta quinta-feira, 5 de outubro. E muitos artigos são cobrados na maioria dos concursos públicos, por isso é importante se atentar aos principais ...
Passo a passo de como citar a Constituição Federal na redação. Identifique o artigo ou seção: Sempre mencione o artigo, parágrafo, inciso ou alínea que você está citando. Use abreviações corretas: CF para Constituição Federal, art. para artigo, § para parágrafo, entre outras. Mencione a data: A Constituição Federal foi ...
30 de jul. de 2023 · Neste artigo, exploraremos os principais aspectos da Constituição Trabalhista, seus princípios, direitos trabalhistas específicos e os mecanismos de garantia e fiscalização. A Constituição Trabalhista garantem vários direitos aos trabalhadores O que é a Constituição Trabalhista?
A-. Ouça o texto abaixo! PUBLICIDADE. Resultado do processo de emancipação das Treze Colônias, a Constituição dos Estados Unidos foi logo discutida após a vitória contra os colonizadores ...
