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26 de out. de 2023 · lei nº 14.704, de 25 de outubro de 2023 D.O.U 26/10/2023 | Categoria: Lei | Subcategoria: Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Nº 204 - DOU – 26/10/2023 - Seção 1 – p.5 LEI Nº 14.704, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
26 de out. de 2023 · Observação: Lei nº 14.705 de 25 de outubro de 2023 - Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas. Vigência.
Lei 14704/2023. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Centro de Documentação e Informação. LEI Nº 14.704, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
26 de out. de 2023 · Lei nº 14.704, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. D.O.U 26/10/2023 | Categoria: Lei | Subcategoria: Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Leis Ordinárias - LEI Nº 14.704, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
LEI FEDERAL Nº 14.704, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Publicado: 26/10/23- LEI FEDERAL Nº 14.704, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
