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Por Marcus Vinicius Alencar Barros, Nadejda Ferres. O afeto desencadeou uma nova forma de estabelecimento da filiação, que é a filiação socioafetiva.
A filiação socioafetiva tem como base o reconhecimento da posse de estado de filho, através da crença da condição de filho fundada na convivência familiar e em laços de afeto, situação de fato estabelecida. Deste modo, compete ao direito identificar o vínculo existente entre pai e filho como sendo posse de estado de filho.
4 de mai. de 2020 · De acordo com as palavras de Araújo Jr., a adoção é um “ato de amor que atribui a condição de filho ao adotado (filiação artificial), com os mesmos direitos e deveres dos filhos naturais, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes naturais, salvo os impedimentos matrimoniais (art. 41, Lei nº 8.069/90-ECA). (LÔBO, Paulo. Direito Civil: família ...
Esse animal é o Serval. Provavelmente você nunca ouviu falar sobre eles, mas a sua fofura e todas as suas características irão te deixar encantado e apaixonado. E é sobre esse animal que iremos falar no post de hoje, mostrando e contando um pouco mais sobre suas características, nicho ecológico, habitat e muito mais, tudo isso com fotos!
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