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Instrução Normativa. RFB. nº 1756, de 31 de outubro de 2017. (Publicado (a) no DOU de 06/11/2017, seção 1, página 74) Multivigente Vigente Original Relacional. Altera a Instrução Normativa RFB n º 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
1 de mar. de 2024 · Instrução Normativa RFB nº 2177, de 29 de fevereiro de 2024. (Publicado (a) no DOU de 01/03/2024, seção 1, página 45) Multivigente Vigente Original Relacional. Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.531, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe a respeito de orientação aos contribuintes quanto à utilização do programa multiplataforma ...
Instrução Normativa RFB nº 2174, de 14 de fevereiro de 2024. (Publicado (a) no DOU de 16/02/2024, seção 1, página 35) Multivigente Vigente Original Relacional. Altera as tabelas progressivas constantes dos Anexos II a IV e VII da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação ...
1 de abr. de 2015 · Instrução Normativa RFB nº 1558, de 31 de março de 2015. (Publicado (a) no DOU de 01/04/2015, seção 1, página 38) Multivigente Vigente Original Relacional. Altera a Instrução Normativa RFB n º 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
22, §§ 1º e 3º, b; Instrução Normativa SRF nº 15, de 2001, art. 5º, I (atual Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014). Solução de Divergência COSIT n. 3 de 26.02.2015. JURISPRUDÊNCIA
Instrução Normativa RFB nº 2060, de 13 de dezembro de 2021. Dispõe sobre o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XVII do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita ...
16 de fev. de 2024 · Instrução Normativa RFB nº 2174, de 14 de fevereiro de 2024. (Publicado (a) no DOU de 16/02/2024, seção 1, página 35) Multivigente Vigente Original Relacional. Altera as tabelas progressivas constantes dos Anexos II a IV e VII da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação ...
