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5 de ago. de 2020 · INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73, DE 5 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Publicado em 05/08/2020 00h00 Atualizado em 21/08/2020 16h27.
22 de jul. de 2020 · IN n° 26-2022. Em vigor. Aprova a revisão e a consolidação do Cadastro de Agentes de Registro da ICP-Brasil. Este texto não substitui o publicado no DOU de 21 de dezembro de 2022. IN nº 25-2022. Em vigor. Revoga a Instrução Normativa n° 04, de 07 de abril de 2020, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI.
23 de nov. de 2020 · Instrução Normativa RFB nº 1990, de 18 de novembro de 2020. (Publicado (a) no DOU de 23/11/2020, seção 1, página 15) Multivigente Vigente Original Relacional. Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf).
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37, DE 25 DE MARÇO DE 2021. Altera a Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2021, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial. O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE ...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /MGI Nº 11, DE 29 DE MARÇO DE 2023. Estabelece condições para o pagamento das despesas com compra de bens e prestação de serviços, de que dispõe o inciso I do art. 40 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e para o regime de adiantamento, por suprimento de fundos, de que tratam os arts. 45, 46 e 47 do ...
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira. CONTROLE DE ALTERAÇÕES. Resolução que aprovou a alteração Item alterado Descrição da alteração Instrução Normativa ITI nº 10, de 22.10.2020 Versão 4.0. Nova versão integral Revisão e consolidação do DOC-ICP-03.01, conforme Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
