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.REGRAS DE MANDELA I. Regras de aplicação geral Princípios básicos Regra 1 Todos os presos devem ser tratados com respeito, devido a seu valor e dignidade inerentes ao ser humano. Nenhum preso deverá ser submetido a tortura ou tratamentos ou sanções cruéis, desumanos ou degradantes e deverá ser protegido de tais atos, não sendo estes justificáveis em qualquer circunstância. A ...
2 de nov. de 2023 · 5. CONCORRÊNCIA DO CÔNJUGE SUPÉRSTITE COM OS DESCENDENTES DO DE CUJUS APENAS NOS BENS PARTICULARES.. Trata-se de corrente majoritária na doutrina, sendo defendida por autores como: Theotonio Negrão, Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, Carlos Roberto Gonçalves, Guilherme Couto de Castro, Silvio de Salvo Venosa, entre outros.
NELSON MANDELA Nelson Rolihlahla Mandela foi um advogado, líder rebelde e presidente da África do Sul de 1994 a 1999, considerado como o mais importante líder da África Negra, vencedor do Prêmio...
29 de jan. de 2024 · A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (SMDHC), com base na Lei nº 16.829, de 6 de Fevereiro de 2018, que institui o PRÊMIO NELSON MANDELA de apoio a iniciativas de Promoção da Igualdade Racial para o município de São Paulo, e tendo em vista a necessidade de compor a Comissão Julgadora da sua edição de 2024, a partir de listas tríplices enviadas por entidades afetas ...
Significado de Cônjuge. substantivo masculino Pessoa que está casada com outra: ela é meu cônjuge e ele é meu cônjuge. Alguém em relação à pessoa com quem se casou; cada pessoa que faz parte de uma relação definida pelo casamento: os cônjuges viajaram em lua de mel. Pessoa com quem se tem uma relação semelhante a do casamento.
O que é um cônjuge: Cônjuge é um substantivo que corresponde ao indivíduo que está em uma relação conjuga l, ou seja, que é casado oficialmente. Chama-se o cônjuge uma das partes no matrimônio, em relação à outra parte. Por exemplo, se João casar com Maria, João é o cônjuge de Maria. Também dizemos que Maria é o cônjuge de ...
Graça Machel. Graça Simbine Machel Mandela (Incadine, Manjacaze, Gaza, 17 de outubro de 1945) é uma política e ativista dos direitos humanos moçambicana. Foi a primeira-dama de Moçambique, desde 1976, quando se casou com Samora Machel, o primeiro presidente de Moçambique, morto em 1986. Em 1998, casou-se com Nelson Mandela, o primeiro ...
