Resultado da Busca
A reabilitação urbana é um investimento no presente e no futuro, resultando em cidades mais vibrantes, funcionais e inclusivas para todos os seus habitantes. Os honorários de arquitetos e engenheiros são um investimento necessário para garantir a qualidade e a segurança dos projetos de reabilitação de edifícios.
16 de mar. de 2023 · 16 Março 2023, 9:20. A taxa reduzida de IVA de 6%, prevista para a reabilitação urbana, vai aplicar-se apenas a empreitadas de reabilitação de edifícios. Esta é mais uma das novidades da proposta de alteração ao código do IVA incluída no Mais Habitação, que agora veio a ser esclarecida pelo Ministério das Finanças.
2 - Sempre que a área de intervenção do plano de pormenor de reabilitação urbana contenha ou coincida com património cultural imóvel classificado ou em vias de classificação, e respetivas zonas de proteção, que determine, nos termos da Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, a elaboração de um plano de pormenor de salvaguarda do património cultural, cabe ao plano de pormenor de ...
Disponibiliza-se assim a versão final e eficaz da Operação de Reabilitação Urbana de São Bartolomeu de Messines. Em síntese, as operações urbanísticas de reabilitação urbana localizadas na ARU podem beneficiar dos seguintes benefícios fiscais: Dedução à coleta em sede de IRS. IVA a 6% na aquisição de material de mão-de-obra ...
10.º Ano. A Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Almada abrange uma área da União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas, designadamente o Núcleo Histórico de Almada e parte do tecido urbano envolvente. A Operação de Reabilitação Urbana (ORU) consubstancia na ARU uma série de benefícios que se traduzem em ...
Legislação - Reabilitação Urbana das Zonas Históricas e Áreas de Recuperação Urbanística. Regime Excecional e Temporário a Aplicar à Reabilitação de Edifícios. Decreto-Lei n.º 95/2019: Estabelece o regime aplicável à reabilitação de edifícios ou frações autónomas. Decreto-Lei n.º 53/2014: Estabelece um regime excecional ...
As Áreas de Reabilitação Urbana correspondem a áreas delimitadas que apresentem, do ponto de vista do seu edificado, malha, infraestruturas e equipamentos, necessidade de uma intervenção de requalificação, regeneração e revitalização, por meio de iniciativas públicas e privadas. Tratam-se assim de áreas onde o município pretende ...
