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6 de ago. de 2024 · Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) e Declaração de Conformidade e Operacionalidade do PAEBM (DCO) Relatórios Anuais de Segurança da Barragens de Mineração. Manual de Procedimentos de Cobrança da TAH e Multas. Guia de Fluxos e Processos da Agenda Regulatória da ANM.
Bem Vindo (a) ANM - Agência Nacional de Mineração. Selecione uma opção no menu. ALERTA: Orientamos aos usuários a utilizarem o Sistema Cadastro Mineiro pelo navegador Internet Explorer. Em outros navegadores podem ocorrer erros de incompatibilidades em suas funcionalidades.
Prezado usuário, tendo em vista a RESOLUÇÃO ANM Nº 103, DE 20 DE ABRIL DE 2022 , a aquisição de bem mineral sem sua prévia inclusão no Cadastro Nacional do Primeiro Adquirente de bem mineral sujeita-lhe às sanções de multa e cancelamento de título previstas no § 1º do art. 9º, da Lei nº 7.805, de 18 de 1989, e nos incisos II, III do art. 52, do Decreto nº 9.406, de 2018.
Para mais Informações, veja os itens abaixo ou acesse a página do página do FAQ - Protocolo Digital da ANM. A Portaria nº155 do Diretor-Geral do DNPM, de 12 de maio de 2016, estabelece os procedimentos para apresentação do Relatório Anual de Lavra (RAL) por meio eletrônico.
A Academia Nacional de Medicina (ANM) é uma entidade que objetiva contribuir para o estudo, a discussão e o desenvolvimento das práticas da medicina, cirurgia, saúde pública e ciências afins, além de servir como órgão de consulta do governo brasileiro sobre questões de saúde e de educação médica.
Learn more about the National Mining Agency (ANM), the Brazilian authority for mineral resources, and access its geospatial data and services.
ANM. O acesso ao Sistema de Dados Cadastrais e ao sistema de Requerimento de Autorização de Pesquisa da ANM é feito por meio do GOV.BR, serviço único de autenticação do cidadão para acesso aos serviços públicos digitais do Governo Federal.
