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Há 5 dias · Este grupo inclui ainda o Comitê Gestor Estadual do Plano Social - Registro Civil de Nascimento e de Documentação Básica do Rio Grande do Sul; a Organização Internacional para as Migrações; o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR); a Defensoria Pública da União (DPU) e o Comitê de Erradicação do Sub-registro de Nascimento do RS.
Há 2 dias · Dentro do programa “Recomeçar é Preciso!”, o Poder Judiciário de Estrela e a Administração Municipal, promoveram uma ação para agilizar a emissão gratuita da segunda via da certidão de nascimento e casamento para as pessoas que perderam estes documentos nas cheias de maio. Ao todo mais de 200 novos documentos destes certificados, considerados raízes para […]
Há 2 dias · Cristal: Cartório de Registro Civil da 5ª Zona – Rua Dr. Campos Velho, nº 1327. Sarandi: Cartório de Registro Civil da 6ª Zona – Avenida Sertório, nº 6799 – loja 207. Hípica: Cartório de Registro Civil da 8ª Zona – Avenida Edgar Pires de Castro, nº 1925 . Serviços Digitais
Há 2 dias · Por causa desta situação, o atendimento presencial foi suspenso nesses cartórios em situação mais crítica até 31 de maio. Também foram interrompidos prazos para atos e procedimentos. "Poucos cartórios estão funcionando: são cerca de oito ou nove num universo de 33. Nosso primeiro problema são as estradas, que prejudicam o deslocamento.
Há 1 dia · A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) promoveu, nesta segunda-feira (27/05), a entrega das certidões emitidas durante a 2ª Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se! à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado (SEAP).
Há 2 dias · Outro importante avanço registral, este no tocante à paternidade, surge com a revogação da Lei n. 8.560/92, conferindo-se ao Oficial de Registro Civil o poder-dever de lançar, de pronto, em assento de nascimento da criança o nome do pai indicado pela genitora, quando este, não obstante chamado ao cartório a reconhecer a paternidade ou a se submeter ao exame de DNA, queda-se inerte ...
