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Há 5 dias · 01/01/2024 Confraternização Universal-LF 662/49 LC 59/01 e Res. 458/04 Itumirim - Aniversário da Cidade
Há 4 dias · Entre os dias 23 de julho e 11 de agosto, Paris sediará a 23ª Olimpíadas da era moderna. Dessa vez, um ciclo mais curto, de 3 anos, pois o início da última edição dos jogos foi prorrogado devido à pandemia da COVID 19. Ao todo, 10.500 atletas em 32 esportes serão comparados nestes 19 dias de competições.
Há 4 dias · A divergência tratada envolve definir se é cabível remessa necessária em Ação de Improbidade Administrativa. O acórdão embargado, decidido pela Primeira Turma, entendeu que a ausência de previsão da remessa de ofício não pode ser vista como uma lacuna da Lei de Improbidade que precisa ser preenchida - razão pela qual não há falar em aplicação subsidiária do art. 19 da Lei n ...
Há 3 dias · Valores liberados - relação de Ordens Bancárias; Tipo de pagamento Valor Percentual relativo ao todo; Pagamentos referentes ao orçamento próprio (despesas previstas) R$ 7.943.919.778,81: 100,00%: Pagamentos referentes ao orçamento de terceiros: R$ 392.061,00: 0,00%: Total de pagamentos realizados: R$ 7.944.311.839,81: 100,00%
O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal. STJ - Jurisprudência em Teses Acessibilidade: A- A+ AA
Há 6 dias · Bem-vindo ao PJe do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Este canal se destina a aproximar o usuário do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe fornecido Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Há 4 dias · Consta da denúncia que os pacientes, na qualidade de sócios diretores de empresa, prestaram declarações falsas de modo a reduzir pagamento de imposto, deixando de recolher o ICMS referente à entrada de mercadoria para uso ou consumo de seu estabelecimento, mediante lançamentos efetuados no livro fiscal de registro de entradas em desacordo com o disposto no art. 63, II, do Regulamento de ...
