Yahoo Search Busca da Web

Resultado da Busca

1. eur-lex.europa.eu › oj › direct-accessJornal Oficial da União Europeia - EUR-Lex

   eur-lex.europa.eu › oj › direct-access

   • Em cache

   Há 2 dias · O Jornal Oficial da União Europeia é a publicação oficial (Jornal Oficial) dos atos jurídicos da UE, outros atos e informações oficiais das instituições, órgãos, organismos e agências da UE. É publicado de segunda a sexta-feira, e, em casos urgentes, aos sábados, domingos e dias feriados, nas atuais 24 línguas oficiais da UE no ...

2. www.acailandia.ma.gov.br › publicacoes › LeisLeis Municipais - Açailândia

   www.acailandia.ma.gov.br › publicacoes › Leis

   • Em cache

   Há 2 dias · Leis Municipais. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional, mediante a criação de dotação consignada no orçamento, para subsidiar despesas do Fundo Municipal de Saúde de Açailândia/MA. DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE CRISTÃ ELOHIM. Autoriza Câmera de Vereadores conceder Título de ...

3. www.lex.com.br › resolucao-anvisa-no-843-de-22-deRESOLUÇÃO ANVISA Nº 843, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

   www.lex.com.br › resolucao-anvisa-no-843-de-22-de

   • Em cache

   Há 2 dias · RESOLUÇÃO ANVISA Nº 843, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. 28/02/2024 / Legislação. Dispõe sobre a regularização de alimentos e embalagens sob competência do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) destinados à oferta no território nacional. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das ...

4. portal.detran.go.gov.br › gtih › simulador_prova_ltELO - Exame de Legislação Online - Portal Expresso

   portal.detran.go.gov.br › gtih › simulador_prova_lt

   Há 23 horas · Exame de Legislação Online (Simulação) Informe o seu CPF e confirme: 0.

5. www.sincorpe.org.br › pagina › noticias-detalheSindicato dos Corretores de Seguros do Estado de Pernambuco

   www.sincorpe.org.br › pagina › noticias-detalhe

   • Em cache

   Há 5 dias · A Susep tem aplicado multas em Corretores de Seguros que, muitas vezes por desconhecimento do marco legal, acabam descumprindo a legislação em vigor. Boa parte dessas punições é decorrente de infrações à Resolução 243/11 do CNSP, que dispõe sobre sanções administrativas no âmbito das atividades corretagem de seguros, entre outros.

6. antigo.anvisa.gov.br › legislacaoLegislação - Anvisa

   antigo.anvisa.gov.br › legislacao

   • Em cache

   Há 4 dias · Legislação. Seja bem-vindo à página de Legislação da Anvisa! Além de utilizar a ferramenta de busca abaixo, você também pode acessar as normas por assuntos regulados nas Bibliotecas temáticas ou baixar a planilha com a lista de atos normativos (Atualizada em 29.05.2024). Encontrou algum problema com as normas da Anvisa?

7. www.planalto.gov.br › ccivil_03 › _Ato2023-2026D12031 - planalto.gov.br

   www.planalto.gov.br › ccivil_03 › _Ato2023-2026

   • Em cache

   Há 4 dias · DECRETO Nº 12.031, DE 28 DE MAIO DE 2024. Vigência. Regulamenta a Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, e a Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, para dispor sobre a inspeção e a fiscalização obrigatórias dos produtos destinados à alimentação animal.