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Resultado da Busca

  1. valor.globo.com › politica › noticiaCongresso derruba veto de Lula em lei orçamentária e dá nova ...

    Há 6 dias · Congresso mantém, por 317 votos a 139, vetos de Bolsonaro à Lei de Segurança Nacional O resultado representa uma derrota expressiva para o Palácio do Planalto no Legislativo. Na Câmara dos Deputados, o veto de Lula foi derrubado por 339 votos a 107 .

  2. pt.slideshare.net › slideshow › aula-dhaa-san-2019AULA DHAA - SAN 2019 direito a alimentação .pdf

    Há 2 dias · 2006 - Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional - LOSAN, Lei 11.346/2006 2007 - Criação da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN 2007 - III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 2010 - Inclusão do Direito Humano à Alimentação Adequada na Constituição Federal (Emenda Constitucional 64 ) 2010 - Decreto nº 7272 , que ...

  3. www.bol.uol.com.br › noticias › 2024/05/31Lei de segurança alimentar da China entra em vigor e ... - BOL

    Há 3 dias · Por Mei Mei Chu. PEQUIM (Reuters) - A primeira lei de segurança alimentar da China com o objetivo de alcançar a "autossuficiência absoluta" em grãos básicos entrou em vigor no sábado (horário local), reforçando os esforços do maior importador agrícola do mundo para reduzir sua dependência de compras no exterior.

  4. www.forma-te.com › mediateca › viewdownloadDownloads - Higiene e Segurança no Trabalho - Noções de ...

    Há 1 dia · Noções de higiene e segurança no trabalho - eletricidade e eletrónica (0 Votos) Manual UFCD- 6040: Noções de higiene e segurança no trabalho - eletricidade e eletrónica (72 pág.)

  5. learn.microsoft.com › pt-br › azureSobre permissões e grupos de segurança - Azure DevOps

    Há 5 dias · Com a criação de uma organização, coleção ou projeto, o Azure DevOps cria um conjunto de grupos de segurança padrão, que recebem automaticamente permissões padrão. Mais grupos de segurança são definidos com as seguintes ações: Quando você cria grupos de segurança personalizados nos seguintes níveis: Nível do projeto.

  6. oglobo.globo.com › blogs › vera-magalhaesA segurança no palanque de 2026 - O GLOBO

    Há 5 dias · Câmeras em uniformes de PMs começam a ser usadas nesta segunda-feira (30) — Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo A segurança pública será um dos temas centrais da campanha presidencial de ...

  7. focus.jor.br › congresso-mantem-veto-de-bolsonaroCongresso mantém veto de Bolsonaro à Lei em Defesa da ...

    Há 5 dias · Em setembro de 2021, o ex-presidente vetou cinco dispositivos do projeto que revogou a antiga Lei de Segurança Nacional, criada em 1983, instituindo a nova Lei 14.197/2021, entre os quais, artigos que previam punição para atos de “comunicação enganosa em massa”, as chamadas fake news, e para quem impedisse “o livre e pacífico exercício de manifestação”.