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Há 4 dias · Quando o Reino Unido devolveu Hong Kong à China, em 1997, Pequim prometeu manter as liberdades civis da cidade, que tinha um estilo mais ocidental.No entanto, após os protestos de 2019, Pequim anunciou uma nova lei de segurança que limitou a liberdade de expressão com a justificativa de segurança.
Há 5 dias · A Neoenergia definiu três fases para a sua adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Foram elas: mapeamento e definição dos planos de ação; implementação dos planos definidos e ajustes no catálogo de tratamento de dados; melhoria no modelo de governança. A empresa já se encontra na terceira fase deste projeto.
Há 2 dias · A segurança pública é definida na Constituição Federal como dever do Estado, de direito e responsabilidade de todos os cidadãos, voltada para preservação da ordem pública e incolumidade das pessoas e do patrimônio. Reconhecido o dever do Estado, são as polícias seu instrumento de atuação, definidas, na Carta Magna, como os ...
Há 4 dias · Quatorze ativistas pró-democracia de Hong Kong foram condenados, nesta quinta-feira (30), por supostas violações à lei de segurança nacional imposta pela China — que a oposição acusa de ...
Há 5 dias · Seis detidos em Hong Kong por violarem nova lei de segurança nacional da cidade. Agência Lusa 29 mai 2024 02:41. 0. A polícia de Hong Kong deteve hoje seis pessoas por alegada publicação de mensagens sediciosas nas redes sociais - as primeiras detenções conhecidas ao abrigo da nova lei de segurança nacional da cidade autónoma chinesa.
Há 2 dias · 2007_4-Lei de Bases Gerais da Segurança Social (0 Votos) A Lei4_2007 Aprova as bases gerais do Sistema de Segurança Social.(12pag.em pdf) pre-visualizar.
Há 3 dias · Por Mei Mei Chu. PEQUIM (Reuters) - A primeira lei de segurança alimentar da China com o objetivo de alcançar a "autossuficiência absoluta" em grãos básicos entrou em vigor no sábado (horário local), reforçando os esforços do maior importador agrícola do mundo para reduzir sua dependência de compras no exterior.
