Resultado da Busca
Há 1 dia · Nos primeiros 3 meses, deram entrada pedidos de licenciamento para 5.200 novos projetos de habitação, num total de 14.850 fogos.
Há 5 dias · DOU 7/10/2022. Dispõe sobre a pulverização de agrotóxicos por aeronaves para prevenção e reparação de violações de direitos humanos. O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS – CNDH, no uso da atribuição legal que lhe é conferida pela Lei nº 12.986 de 02 de junho de 2014, e dando cumprimento à deliberação tomada, por maioria, em sua 62ª Reunião Ordinária, realizada em 15 e ...
Há 5 dias · Secretário Municipal de Mobilidade Urbana. mobilidade@cabofrio.rj.gov.br. R. João Pessoa, 516 – Vila Nova. De Segunda a Sexta – das 08:00h às 17:00h. Plano Mobilidade Urbana. Ordenamento Viário.
Há 5 dias · Documentos. 1 - Plano de Mobilização Social ( pdf, 2.92 MB ) (219 downloads) 2 - Plano Municipal de Saneamento Básico ( pdf, 61.57 MB ) (352 downloads) 3 - Prognósticos ( pdf, 3.95 MB ) (225 downloads) 4 - PPA - Sete Lagoas-MG ( pdf, 1.25 MB ) (217 downloads) 5 - Mecanismos de Avaliação ( pdf, 3.88 MB ) (209 downloads) No portal do SAAE ...
Há 5 dias · descrição legislação assunto; lt.3 reman. pal 19672, sit. rj-089, ld. dir. indo a av. americas p/ estr. bandeirantes confluÊncia rj-075 : decreto estadual no.2527 de 06/04/1979
Há 5 dias · RESOLUÇÃO ANVISA Nº 818, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. 02/10/2023 / Legislação. Dispõe sobre os requisitos sanitários dos adoçantes de mesa e dos adoçantes dietéticos. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei ...
Há 2 dias · Despacho 6238/2024. Hugo Luís Pereira Hilário, Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Sor, torna público, nos termos e para os efeitos previstos no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei 305/2009, de 23 de outubro, conjugado com os artigos 139.º e 140.º do Código do Procedimento Administrativo e artigo 56.º da Lei 75/2013, de 12 de ...
