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Há 4 dias · Uma das ações será a divulgação da 2ª edição do Cartão do Orgulho LGBTQIA+ do Banco do Brasil, que terá parte dos fundos revertidos para editais voltados às pessoas LGBTQIA+. O evento é uma realização do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, em parceria com o BB.
Há 6 dias · O assento de nascimento dos filhos havidos por técnicas de reprodução assistida, será inscrito no livro "A". Legislação Correlata Provimento n. 52 do CNJ, de 14-03-2016 , art. 1º, caput .
Há 4 dias · Crianças e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa foram beneficiadas com documentação básica durante a 2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, realizada neste mês de maio pela Corregedoria Nacional de Justiça de Pernambuco e coordenada pela Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco no Estado.
Há 3 dias · O Programa Viva Mais Cidadania é uma iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para promoção dos direitos humanos e fortalecimento da cidadania de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e de discriminação por pertencerem a grupos sociais caracterizados por diversidades histórica, social, étnico-racial, econômica, territorial, cultural e religiosa, na ...
Há 3 dias · A audiência pública foi uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial em parceria com a Comissão de Legislação Participativa, ambas da Câmara dos Deputados. O evento contou com participação de parlamentares, autoridades governamentais, especialistas e sociedade civil. Acesse a audiência pública na íntegra.
Há 2 dias · Utilize esta ferramenta poderosa para converter qualquer data do calendário civil para sua data correspondente no calendário judaico, ou vice-versa. Today's Hebrew date is: Quarta-feira, 21 Iyar, 5784 - Maio 29, 2024. Parashat Bechukotai.
Há 2 dias · Últimas notícias do Brasil e do mundo. Anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Primeiro lote terá imóveis usados e novos que serão avaliados pela Caixa para serem ...
