Resultado da Busca
Há 4 dias · Estas duas expressões contrapõem-se às expressões “créditos sobre a massa insolvente” e "dívidas da massa insolvente ". De facto, dívidas da insolvência são aquelas que compõem o passivo do devedor à data da declaração de insolvência, ou seja, correspondem à totalidade das dívidas do devedor, pessoa singular ou empresa, à data da sentença de declaração de insolvência.
Há 3 dias · Segundo o Código Civil, a sociedade simples é um tipo societário, sem vínculo empresarial, que pode ser constituído em nome coletivo. A comandita pode ser como sociedade simples pura, sociedade simples impura ou limitada. Caso não se opte pelos tipos societários, a sociedade será regida pelas regras específicas da sociedade simples.
Há 2 dias · Os notários e os registradores podem escolher qual será sua alíquota de contribuição para a Previdência Social na condição de contribuinte individual. É o que revela o parecer jurídico emitido pelo advogado Roberto de Carvalho Santos, após solicitação do SINOREG/MG, para tratar da Instrução Normativa da RFB nº 2110/22, alterada recentemente pela instrução normativa RFB nº ...
Há 3 dias · Em cada tipo de propriedade, a Constituição traz sua função social. No caso da propriedade urbana, ela está transcrita no artigo 182, parágrafo 2º. Vejamos § 2º A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor.
Há 4 dias · O leão que festeja há 44 anos como pode, não como quer. As últimas cinco vezes em que o Sporting se sagrou campeão nacional foram sui generis: desde 1980 que os leões não confirmam uma conquista no seu estádio, com adeptos a ver. Mas as festas do título fazem-se sempre. 11.05.2024 às 12h30.
Há 5 dias · A palavra amigo, por si só, já diz muita coisa. Apesar de não existir uma precisão quanto à origem da expressão, algumas hipóteses são consideradas como mais prováveis. Considerando a sua derivação a partir do latim, amicus, especulam-se principalmente duas possibilidades: a primeira é de que a expressão venha de amare, amar; a segunda é de que ela viria de animi (alma) custas ...
